Questão 68

Desde 1932, pelo Decreto no 20.931, está estabelecido que é dever do médico “observar fielmente as disposições regulamentares referentes às doenças de notificação compulsória. O não cumprimento desse dever médico implica, além de infração ético-profissional, em crime, conforme artigo 269 do Código Penal Brasileiro. Em 25 de junho de 2018 foi publicada a lei nº 13.685, a qual estabeleceu duas novas condições de saúde que devem ser obrigatoriamente notificadas. Quais foram?

A ) Violência sexual contra a mulher e violência doméstica.

B ) Neoplasias e malformações congênitas.

C ) Violência contra a mulher e tentativa de suicídio.

D ) Violência contra vulnerável e violência contra a pessoa idosa.

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