Questão 78

Paciente masculino, 72 anos, com câncer terminal, sem possibilidades terapêuticas, apresenta ao seu médico assistente diretivas antecipadas (testamento vital), determinando que, na eventualidade de agravamento de seu quadro clínico, não deseja ser submetido a procedimentos de ventilação mecânica (uso de respirador artificial), tratamentos dolorosos ou extenuantes (medicamentoso ou cirúrgico) ou reanimação na ocorrência de parada cardiorrespiratória. Diante deste cenário, é correto afirmar que:

A ) para ter valor, o paciente deve obrigatoriamente registrar sua diretiva antecipada em cartório.

B ) o paciente pode cancelar o testamento vital, desde que isto seja feito em cartório com a presença do médico e de uma testemunha.

C ) as diretivas antecipadas do paciente prevalecerão sobre qualquer outro parecer não médico, inclusive sobre os desejos dos familiares.

D ) o Código de Ética Médica vigente explicita que é permitido ao médico abreviar a vida, desde que a pedido do paciente ou de seu representante legal (ortotanásia).

E ) a diretiva antecipada está diretamente relacionada à possibilidade da eutanásia (morte sem sofrimento), prática validada pelo CFM na Resolução 1.805/2006.

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