Questão 115

A lei nº. 12.015, de 2009, fundiu as duas figuras jurídicas anteriores existentes no Código Penal, o estupro e o atentado violento ao pudor, criando a figura do “estupro de vulnerável”. Neste contexto, vulnerável é:

A ) Indivíduo do sexo feminino.

B ) Menor de 21 anos.

C ) Maior de 18 anos e menor de 21 anos.

D ) Aquele que não pode resistir por qualquer causa.

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