Questão 9
Os maus-tratos cometidos contra a criança e o adolescente podem ser praticados pela omissão, pela supressão ou transgressão dos seus direitos, definidos por convenções legais ou normas culturais (SBP/Fiocruz/MJ, 2001). Esses maus-tratos são tão relevantes que existem mecanismos legais e instituições que se voltam para a prevenção e para a intervenção frente à sua ocorrência. No Brasil, desde 1990, há uma regulamentação específica sobre o assunto, no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Brasil, 1997). Você é médico de uma comunidade e atende uma criança com suspeita de maus-tratos. Diante do quadro assinale a alternativa CORRETA:
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