Questão 85

Após ampla discussão entre os gestores do Sistema Único de Saúde, o Conselho Nacional de Saúde aprovou o Pacto pela Saúde que foi publicado Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, com três dimensões: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Sua construção é um avanço para o SUS, porque:

A ) qualifica o acesso da população à atenção integral à saúde, porém não consegue estabelecer instrumentos de regulação, programação e avaliação.

B ) respeita as diferenças locorregionais e os pactos anteriores, reforçando a organização sanitária já existente.

C ) estabelece diretrizes, prioridades e metas a serem cumpridas sem pactuação entre os gestores.

D ) propõe estratégias de cogestão regional, articuladas com o controle social e valoriza a cooperação técnica e solidária entre os gestores com financiamento do Ministério da Saúde.

E ) Todas as respostas anteriores são corretas.

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