Questão 25

O documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados e, quando couber; a posologia recomendada é:

A ) o decreto presidencial;

B ) o protocolo clínico e diretriz terapêutica;

C ) o Pacto pela Saúde;

D ) a Legislação do SUS;

E ) a Constituição Federal.

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