Questão 59

Em relação à prática do aborto, é incorreto afirmar que:

A ) comete infração ao Código de Ética Médica o médico que pratica o aborto em quaisquer circunstâncias.

B ) não comete infração ao Código de Ética Médica o médico que se recusa a praticar o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, mesmo havendo consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

C ) o médico não será punido, segundo o Código Penal Brasileiro, quando praticar o aborto, em caso de não haver outro meio de salvar a vida da gestante.

D ) o médico não será punido, segundo o Código Penal Brasileiro, quando praticar o aborto, em caso de gravidez resultante de estupro, sendo o aborto precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

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