Questão 45

É competência da Atenção Primária em Saúde (APS) a coordenação do cuidado integral e também a organização de pontos de atenção especializada integrados, intercomunicantes, articulados com a APS, e que forneçam aos usuários do SUS uma resposta adequada. Considerando a diversidade e extensão do Brasil, para tornar a APS mais efetiva e descentralizada, o Ministério da Saúde adotou medidas de financiamento, como:

A ) o incentivo à implantação de Equipes de Saúde da Família por meio do repasse de incentivos financeiros para os Municípios em Gestão Plena da Saúde.

B ) a transferência trimestral de recursos financeiros aos Estados por meio do Piso de Atenção Básica, de modo que estados mais populosos recebam maior financiamento.

C ) a transferência direta do Piso de Atenção Básica para o Fundo Municipal, tendo por base a população residente no município, usuária ou não do Sistema Único de Saúde.

D ) o esclarecimento do Conselho Nacional de Saúde da necessidade de implantar Equipes de Saúde da Família em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

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