Questão 43
O Ministério da Saúde, na portaria GM/MS nº 104/2011, relaciona as doenças, os agravos e os eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece o fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Tendo como referência essa portaria, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla SINAN, sempre que utilizada refere-se ao Sistema de informação de Agravos de Notificação. Faculta-se aos gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde excluir, no seu âmbito de atuação, doenças, agravos e eventos constantes na referida portaria do rol de notificação obrigatória.
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