Questão 44
O Ministério da Saúde, na portaria GM/MS nº 104/2011, relaciona as doenças, os agravos e os eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece o fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Tendo como referência essa portaria, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla SINAN, sempre que utilizada refere-se ao Sistema de informação de Agravos de Notificação. Veda-se a elaboração de listas estaduais ou municipais de notificação compulsória, no âmbito de sua competência e de acordo com o perfil epidemiológico local.
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