Questão 2

O controle social é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde no Brasil. A lei que regulamentou este princípio foi:

A ) Norma Operacional Básica de 1996;

B ) Lei do Pacto pelo Sistema Único de Saúde de 1990;

C ) Lei Orgânica da Saúde nº 8142/90;

D ) Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90.

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