Questão 98

Mediante a resolução n° 453, de 10 de maio de 2012, o Plenário do Conselho Nacional de Saúde legislou sobre os Conselhos de Saúde. Considerando essa resolução, assinale a alternativa INCORRETA.

A ) O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS em cada esfera de governo.

B ) As vagas nos conselhos para entidades e movimentos representativos de usuários correspondem a 50% do total de vagas.

C ) Não é permitida, como conselheiro nos conselhos de saúde, a participação de membros eleitos do poder legislativo, representação do poder judiciário e do Ministério Público.

D ) É vedado ao Ministro da Saúde, ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde exercer a presidência do conselho em sua esfera de Governo.

E ) Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representação de usuários, trabalhadores e prestadores de serviço, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

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