Questão 4

Maria, 5 anos, tem leucemia não responsiva ao tratamento. Está na 4ª recidiva, com metástases em SNC e ossos. Apresenta choque séptico, falência renal e insuficiência respiratória. Os médicos concluem que se trata de doença terminal. Os pais querem que não seja instalada ventilação mecânica e que permitam que Maria tenha uma morte menos sofrida. Assinale a alternativa CORRETA diante dessa solicitação específica dos pais, de acordo com o Código de Ética Médica.

A ) É proibido causar dano ao paciente por ação ou omissão, o que é caracterizável como negligência.

B ) É proibido deixar de usar todos os meios disponíveis de tratamento em favor do paciente, cientificamente reconhecidos e a seu alcance.

C ) É proibido abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.

D ) É respaldada na defesa da utilização de cuidados paliativos em pacientes com doenças irreversíveis e terminais.

E ) É proibido pelo atual Código Penal Brasileiro limitar o tratamento, mesmo em pacientes com doença em fase terminal.

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