Questão 79

De acordo com a Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, com revisão e atualização de crimes contra a dignidade sexual,

A ) Estupro, por definição, é um crime restrito à mulher como vítima.

B ) "Atentado violento ao pudor" é um crime que acomete o homem quando constrangido mediante violência física ou grave ameaça psicológica à prática de qualquer ato libidinoso.

C ) Violência por sedução é um crime que consiste em "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso" com menor de 14 anos.

D ) Estupro é caracterizado por obrigar alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso.

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários