Questão 43

A Lei Orgânica da Saúde afirma que “a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”. Em relação ao saneamento básico, é correto afirmar que:

A ) a formulação da política de saneamento básico no Brasil é da competência exclusiva do SUS.

B ) não cabe ao SUS participar da formulação da política e/ou da execução de ações de saneamento básico.

C ) a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico faz parte do campo de atuação do SUS.

D ) cabe ao SUS participar da formulação da política de saneamento básico, mas não da execução de suas ações.

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