Questão 94

Considere as afirmações abaixo. I) A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. II) As Conferências de Saúde devem ser convocadas a cada quatro anos, pelo Poder Executivo ou pelos Conselhos de Saúde. III) Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos. IV) Os Conselhos de Saúde são compostos percentualmente por: representantes do governo e prestadores de serviço (50%), profissionais de saúde (25%) e usuários (25%). V) O presidente dos Conselhos Municipais de Saúde deve ser, sempre, o Secretário Municipal de Saúde. É correto o que consta nos itens:

A ) Apenas I e II.

B ) Apenas II e III.

C ) Apenas I, III e V.

D ) Apenas II e IV.

E ) Apenas I e V.

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