Questão 98

O Pacto Pela Saúde (2006) é um instrumento que foi construído de forma participativa, visando revisar o processo normativo do SUS, bem como qualificar a gestão pública. Referente aos Pactos assinale a alternativa CORRETA:

A ) O Pacto em Defesa do SUS fortalece o diálogo com a sociedade, com base unicamente nos limites institucionais do SUS.

B ) O fortalecimento da Atenção Básica à Saúde é reiterado no Pacto, porém não tendo a Estratégia Saúde da Família como prioritária.

C ) O Pacto traz grandes mudanças na estrutura de funcionamento da rede de assistência do SUS, mantendo o processo de habilitação para estados e municípios.

D ) O Pacto em Defesa do SUS preconiza que Estados e Distrito Federal destinem doze por cento do produto de arrecadação dos impostos para a saúde.

E ) O Pacto Pela Saúde regula e inova no financiamento para o custeio do SUS, trabalhando por blocos: Atenção Básica Média e Alta complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS.

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