Questão 59

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle social do SUS:

A ) A noção do controle social do SUS tem o sentido de um controle da sociedade sobre o Estado.

B ) As conferências de saúde devem constituir instâncias para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.

C ) Os conselhos de saúde têm a função de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.

D ) O controle social exercido sobre parcelas pobres da população, como nos casos da administração de doses supervisionadas em troca de alimentação para pacientes tuberculosos e das palestras educativas como condição de acesso a medicamentos gratuitos para os hipertensos, atende ao direito à saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.

E ) A criação da esmagadora maioria dos conselhos de saúde no Brasil ocorreu de cima para baixo, a partir do Estado, quando passou a ser uma condição legal para a municipalização dos serviços.

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