Questão 4

Pediatra atende em seu consultório, adolescente de 14 anos, sua cliente desde os 10 anos, acompanhada do seu namorado, de 17 anos. O médico toma conhecimento de que a menina está grávida. A paciente pede orientação e sigilo, principalmente com relação a seus pais e familiares. O pediatra tenta convencê-la de que o melhor é que seus pais saibam para que os ajudem, explicando as dificuldades e os riscos da gravidez naquela idade. O casal não concorda e a adolescente refuta com veemência a hipótese dos pais saberem, afirmando ter condições de resolver seus próprios problemas. O pediatra tenta mais uma vez sem sucesso convencê-la e informa ao casal que irá comunicar o fato aos pais da paciente. Logo que o casal sai, o médico telefona para a mãe da adolescente e relata o fato. Diz que assim o faz, pois avalia ser sua paciente portadora de grande instabilidade emocional, o que pode colocar em risco sua saúde ou sua vida. Com relação ao Código de Ética Médica (CEM):

A ) O médico desrespeitou o CEM, pois em nenhuma hipótese poderia ter quebrado o sigilo médico.

B ) O médico agiu corretamente, pois a idade do paciente impunha a comunicação da gravidez a seus responsáveis legais.

C ) O médico agiu corretamente, pois a não revelação poderia ocasionar dano ao paciente, segundo seus conhecimentos sobre o mesmo.

D ) O médico agiu corretamente, pois a decisão da quebra do sigilo independe da capacidade do adolescente conduzir-se por seus próprios meios.

E ) O médico desrespeitou o CEM, pois todo adolescente tem direito ao sigilo, já que tem capacidade de avaliar e solucionar os seus problemas.

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