Questão 96

Sobre o disposto na Lei 8142/90, é INCORRETO afirmar:

A ) A apresentação de usuários nos Conselhos e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

B ) A Conferência de Saúde reúne-se em caráter permanente e deliberado para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.

C ) O Conselho de Saúde atua na formação de estratégias e do controle da execução da política de saúde.

D ) A Conferência e o Conselho de Saúde representam instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo.

E ) As decisões do Conselho de Saúde, inclusive sobre os aspectos econômicos e financeiros, são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera de governo.

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