Questão 4

O artigo nº 200 da Constituição Federal do Brasil trata das competências do SUS, das quais se excetua:

A ) participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

B ) controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde; a participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

C ) criar e organizar os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados e aos Municípios, bem como os recursos de financiamento para obras de infraestrutura em saúde no setor privado.

D ) fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

E ) ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

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