Questão 33

Adolescente, feminina, 16 anos dá entrada ao pronto socorro com história de sangramento vaginal há dois dias. Relata estar com atraso menstrual de 10 semanas. Acrescenta ainda que há oito semanas manteve relacionamento sexual com seu padrasto de forma não consentida e que há dois dias fez uso de dois comprimidos de “cytotec” via vaginal. Em relação ao quadro clínico acima, responda qual a alternativa correta.

A ) Trata-se de crime de estupro de vulnerável (menor de 18 anos) e a paciente deve ser encaminhada para a delegacia de polícia para representar o crime.

B ) Trata-se de crime de estupro e não precisa de representação da paciente, conforme determina a Lei Maria da Penha, pois é crime de ação pública incondicionada.

C ) Trata-se de crime de estupro e a paciente deve ser orientada a representar o crime, pois é crime de ação pública condicionada.

D ) Trata-se de crime de estupro de vulnerável (menor de 18 anos) e a paciente deve ser encaminhada imediatamente para o Instituto Médico Legal.

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