Questão 88

Segundo o Código de Ética Médica e as legislações vigentes, é INCORRETO afirmar que:

A ) Está vedado ao médico deixar de atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente, ou seu responsável legal.

B ) No óbito fetal, se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto pesou 500 gramas ou mais, ou estatura igual ou superior a 25 centímetros, deve-se emitir Declaração de Óbito (DO).

C ) O médico assistente pode deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando atendimento, mesmo que não haja indícios de morte violenta.

D ) Nos serviços público e privado, as Secretarias Municipais de Saúde têm obrigação de fornecer ao médico, de forma gratuita, formulários de Declaração de Óbito (DO) em branco para uso privativo e exclusivo do profissional.

E ) O ato médico de examinar e constatar o óbito poderá ser cobrado desde que se trate de paciente particular a quem o médico não vinha prestando assistência.

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