Questão 49

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), constituído por usuários, profissionais de saúde, gestores e prestadores tem, na Lei n. 8.080/90, critérios para a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional. A Resolução CNS n. 196/1996, além de instituir a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, também aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Constitui um dos aspectos éticos de pesquisas que envolvem seres humanos, definidos nessa resolução:

A ) Garantia, na medida do possível, de que danos previsíveis serão evitados.

B ) Proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes.

C ) Reutilização do material biológico em outras pesquisas não previstas no protocolo aprovado.

D ) Preferência à utilização de placebos ao invés de drogas já disponíveis no mercado para efeito de comparação.

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