Questão 80

Sobre o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), qual a afirmativa correta?

A ) Foi desenvolvido visando sanar as dificuldades do sistema de notificação compulsória de doenças, é alimentado, somente pelo Ministério da Saúde, com a notificação e investigação de casos de doenças e agravos.

B ) Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades precisam preencher o formulário de notificação negativa, que tem os mesmos prazos de entrega. Esta é uma estratégia criada para demonstrar que os profissionais e o sistema de vigilância da área estão alertas para a ocorrência de tais eventos e evitar a subnotificação.

C ) O SINAN é um banco de dados subsidiários do Sistema de Informação de nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Mortalidade (SIM).

D ) Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população; este sistema de notificação funciona como fichas de alerta vermelho, para os casos mais graves, e amarelo para o de alerta, seguindo normas internacionais preconizadas pela OMS.

E ) Caso os municípios não alimentem o banco de dados de SINAN com a ficha A, por três meses consecutivos, são suspensos os recursos do piso de Assistência Básica - PAB, conforme Portaria N° 1882/GM de 16/12/2004.

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