Questão 16
A.P.S., do sexo feminino, com 20 anos de idade, solteira, recifense, informou que, após sofrer violência, foi obrigada a praticar ato libidinoso com o namorado, de 22 anos. Não houve conjunção carnal. A perícia médico-legal revelou lesões leves no corpo da vítima, hímen íntegro e edema nos grandes lábios. Segundo a legislação brasileira, neste caso há elementos que configuram o crime de:
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