Questão 94

A violência doméstica ou intrafamiliar é responsável por milhares de crianças e adolescentes vitimados no Brasil e, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, os profissionais da saúde são obrigados a notificar maus tratos cometidos contra crianças e adolescentes. Em relação a esta notificação, é correto afirmar-se que:

A ) a notificação ao Conselho Tutelar equivale a uma denúncia policial, sendo um dos principais fatores que inibem sua prática por parte dos profissionais de saúde quando da suspeita de maus tratos à criança e ao adolescente.

B ) o abuso sexual infantil apenas inclui aquelas situações com contatos físicos entre vítima e agressor, nas quais criança ou adolescente são usadas por adulto ou pessoa de desenvolvimento mais avançado para gratificação sexual.

C ) a existência de evidências físicas de maus tratos, tais como queimaduras e hematomas, é condição para que um profissional de saúde possa notificar dos casos de vitimização de crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar.

D ) a síndrome da criança espancada deve ser suspeitada no atendimento de crianças de baixa idade com ferimentos inusitados, fraturas ósseas e queimaduras ocorridas em épocas diversas e inconsistentemente explicadas pelos pais.

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