Questão 77

Com relação à Declaração de Óbito (DO), assinale a afirmativa INCORRETA:

A ) O médico deve emitir a DO no óbito fetal, se a gestação durou menos que 20 semanas ou o feto teve peso corporal menor que 500 gramas e/ou estatura menor que 25 centímetros.

B ) A Declaração de Óbito Epidemiológica é um documento para a coleta dos dados do óbito conhecido tardiamente pelo sistema de saúde, em circunstâncias em que não seja mais possível emitir uma Declaração de Óbito Normal.

C ) O médico não deve emitir a DO se a criança nascer viva pesando menos de 500 gramas ou medindo menos de 25 centímetros e morrer menos de 120 segundos após o nascimento.

D ) Os médicos da Estratégia de Saúde da Família, do Programa de Internação Domiciliar e outros assemelhados devem emitir DO para os pacientes sob seus cuidados.

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