Questão 96

Grávida faz uma ultrassonografia e constata que o feto é portador de graves malformações congênitas. Procura obstetra e lhe pede que faça o aborto. O médico faz a intervenção e, semanas depois, é intimado a comparecer à delegacia policial acusado de crime de aborto. De acordo com o Código Penal, assinale a afirmativa correta em relação à acusação:

A ) O médico agiu dentro da lei por se tratar de aborto sentimental.

B ) Trata-se de aborto terapêutico, permitido.

C ) O médico infringiu apenas o Código de Ética, não violou norma penal.

D ) Trata-se de aborto qualificado, punível com aumento de pena.

E ) Trata-se de aborto eugênico, não permitido.

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários