Questão 83

Sobre a notificação compulsória de doenças e agravos, é correto afirmar que:

A ) Não é obrigatória, porém, se ocorrer óbito é passível de sanções legais.

B ) Com a notificação, os cidadãos perdem o direito ao anonimato e os casos, os nomes e endereços dos suspeitos de terem a doença ou agravo em questão podem ser divulgados.

C ) É de responsabilidade exclusiva do médico.

D ) É obrigatória e o não cumprimento é passível de sanções legais.

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