Questão 95
A portaria n° 2.472, de 31 de agosto de 2010, define as terminologias adotadas em legislação nacional (conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 - RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxos, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Em seu artigo 2º adota, na forma do Anexo I a esta portaria, a Lista de Notificação Compulsória - LNC referente a doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a rede de saúde, pública e privada. Considerando a LNC, uma doença de notificação compulsória é a:
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