Questão 93

Desde a implantação do Sistema Único de Saúde - SUS - sabe-se que existe uma variedade de concepções de saúde, mas é possível afirmar que a base da concepção de saúde do SUS com foco nos princípios da Reforma Sanitária encontra-se claramente definida na legislação brasileira. A legislação que ampara os princípios e diretrizes do SUS é a:

A ) Constituição da Organização Mundial da Saúde de 1988 e a Conferência Nacional de Saúde de 1988.

B ) Constituição Federal de 1988 e a Conferência de Alma ATTA em 1978.

C ) Constituição Federal de 1988 e a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986.

D ) Constituição Federal de 1986 e o Relatório Lalonde/1948.

E ) Constituição Federal de 1986 e a Lei 8030/90.

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