Questão 68

Identifique a informação relacionada à nova regulamentação de Vigilância de Óbitos Maternos (Portaria GM/MS Nº 1.119 de 5 de junho de 2008).

A ) Para cômputo da razão de mortalidade materna, serão incluídos os casos de óbitos ocorridos entre 42 dias e um ano após término da gestação.

B ) Prazo de 120 dias para a equipe de vigilância de óbito materno responsável concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação, enviar o material ao comitê de morte materna de referência e remeter à ficha-síntese da investigação epidemiológica ao gestor do SIM.

C ) Para fins de investigação, são considerados óbitos de mulheres em idade fértil aqueles ocorridos em mulheres de 15 a 49 anos de idade.

D ) Prazo de 96 horas - contados a partir da ocorrência - para o serviço ou o profissional de saúde informar o óbito, com o envio da primeira via da DO.

E ) Os hospitais, os consultórios médicos, as unidades básicas de saúde ou qualquer outro serviço assistencial deverão, no prazo de um mês da solicitação da equipe de vigilância de óbitos maternos, franquear-lhe o acesso aos prontuários das mulheres falecidas sob seus cuidados.

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