Questão 75

Após identificação do diagnóstico de hepatite C para constituir parte de uma proposta para projeto terapêutico, o especialista orienta o uso de Interferon convencional alfa-2a. Reconhecendo ser esse um medicamento caracterizado como de Dispensação Excepcional pelo SUS, ele terá que seguir um conjunto de procedimentos, com destaque para o preenchimento do Laudo de Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional - LME. Identifique o item que apresenta conduta adequada relativa aos procedimentos necessários para obtenção e uso do medicamento.

A ) Elaborar laudo médico onde conste somente o relatório do quadro clínico do paciente.

B ) Após autorização do cadastro inicial e consequente inclusão do paciente na Secretaria Estadual, renovar o LME mensalmente (novo LME, em quatro vias, deve ser emitido pelo médico responsável, obedecidas as mesmas condições anteriores).

C ) Solicitar o medicamento, tomando como base de decisão as informações presentes nos últimos artigos científicos do tipo “Série de Casos”.

D ) Na situação descrita, não há necessidade de preenchimento do Termo de Responsabilidade (Termo de Consentimento Informado).

E ) Caso haja aumento ou diminuição da dose prescrita, e ainda haja LME vigente, emitir uma nova receita médica, em duas vias, para que a Farmácia de Medicamentos Excepcionais possa efetuar a dispensação dos quantitativos alterados sem necessidade de substituição do LME vigente.

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