Questão 54

No Brasil, segundo determinação legal, para que se garanta, em regra, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica:

A ) é suficiente que o medicamento tenha sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

B ) é suficiente que a prescrição esteja em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com relações complementares estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

C ) é necessário que os usuários não estejam vinculados a planos privados de saúde.

D ) é necessário que os usuários tenham sido assistidos por ações e serviços de saúde do SUS.

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