Questão 92

No processo contínuo de construção e melhoria da qualidade do SUS, o Ministério da Saúde elaborou, no ano de 2006, a “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, baseada em seis princípios básicos de cidadania, que asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno nos sistemas de saúde, sejam eles públicos ou privados. Essa Carta ratifica os princípios e diretrizes do SUS, que são previstos e organizados na legislação como da Constituição Federal de:

A ) 1988 e na Lei 8090/98

B ) 1998 e na Lei 8090/90

C ) 1988 e na Lei 8080/90

D ) 1988 e na Lei 8669/98

E ) 1988 e na Lei 8669/90

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