SUS-BA - BA - 2009 - R1 - 2

Questão 93

Conforme o Art. 7º da Lei Orgânica da Saúde, as ações e serviços de saúde que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal de 1988 e obedecem a princípios, dentre os quais a universidade do acesso, a integridade da assistência, a preservação da autonomia das pessoas, a igualdade à assistência e o direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde. Correlacionando-se os princípios e diretrizes do SUS (CF/88 e Lei 8080/90) aos princípios da Carta de Direitos dos Usuários da Saúde, é correto afirmar, exceto:
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