Questão 69

O Artigo 5° da Lei 8080/90 descreve os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com este artigo, não compete ao SUS:

A ) identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;

B ) formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a promoção, proteção e recuperação da saúde.

C ) assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

D ) participação na normatização, fiscalização e controle da administração dos benefícios previdenciários e aposentadorias.

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