Questão 81

A participação popular é um dos princípios do Sistema Único de Saúde e a Lei N. 8142/90 prevê essa participação em todas as esferas de governo. Para garantir essa participação o Conselho Municipal de Saúde é formado por representantes dos:

A ) Usuários em número equivalente ao dos representantes de outros segmentos.

B ) Prestadores de serviço público, geralmente enfermeiras, em número paritário e equivalente ao dos representantes dos usuários e dos serviços privados.

C ) Prestadores dos serviços de saúde e, assim, o conselho pode oferecer uma assistência com qualidade.

D ) Usuários que reivindicam assistência médica com qualidade a toda comunidade, os quais compõem a maioria do conselho.

E ) Órgãos governamentais, tais como o setor de educação e meio ambiente e representantes do serviço privado.

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