FMP - RJ - 2011 - R1 - 1

Questão 15

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pelas Leis Orgânicas da Saúde nº 8080 e nº 8142, de 1990, e por mais um conjunto de normas operacionais e portarias que estabelecem como o sistema deve funcionar em vários níveis. Dentre as diversas normas operacionais, a Norma Operacional Básica (NOB/SUS-96), editada em 1996, estabeleceu que:
Anterior Próxima

Comentários