Questão 94

Em relação às questões de gestão do SUS, é INCORRETO afirmar:

A ) Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com as necessidades identificadas nas conferências municipais de saúde.

B ) À direção municipal do Sistema Único de Saúde-SUS compete planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, executar ações de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária.

C ) Em relação à gestão financeira no SUS, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos: perfil demográfico da região; perfil epidemiológico da população a ser coberta; características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior; níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais; previsão do plano quinquenal de investimentos da rede; ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

D ) Os órgãos responsáveis pela direção do SUS nos estados e municípios, são, respectivamente: secretaria de estado de saúde e secretaria municipal de saúde.

E ) O SUS é um sistema porque é formado por um conjunto de ações e serviços, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público, incluindo, ainda, a iniciativa privada em caráter complementar.

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