Questão 28

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todos os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos devem ser notificados ao Conselho Tutelar para averiguação. Sobre esse assunto, assinale a alternativa certa.

A ) A denúncia pode ser feita por médicos, educadores, profissionais de saúde mediante a realização de Exame de Corpo Delito.

B ) A comunicação ao Conselho Tutelar por médicos ou profissionais de saúde é facultativa.

C ) A denuncia só pode ser feita por médicos, educadores ou profissionais da área de saúde.

D ) A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão.

E ) A denúncia deve ser feita mediante a realização de Boletim de Ocorrência.

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários