Questão 82

O Regulamento Sanitário Internacional (1969) foi revisado em maio de 2005 e entrou em vigor em junho de 2007. Este documento é um acordo internacional que visa prevenir a propagação de doenças. O Regulamento de 1969 se referia somente a três enfermidades infecciosas − cólera, peste e febre amarela. No entanto, o mundo observou diversas mudanças desde então. As viagens internacionais são muito mais frequentes, fazendo com que doenças possam se propagar na velocidade dos aviões. A síndrome respiratória aguda grave, comumente conhecida por SARS foi a primeira doença do século XXI a expor a vulnerabilidade global à disseminação de doenças. De acordo com esse Regulamento, são obrigações dos países membros da OMS, EXCETO:

A ) Fortalecer e manter a capacidade para detectar, notificar e responder rapidamente aos eventos de saúde pública.

B ) Responder às solicitações de verificação de informação com respeito ao risco para a saúde pública.

C ) Avaliar os eventos de saúde pública e notificar à OMS, no prazo máximo de 24 horas, todos os eventos que podem constituir uma emergência de saúde pública de importância internacional.

D ) Proporcionar inspeção sistemática e atividades de controle em aeroportos internacionais, portos e passagens de fronteiras terrestres, designadas para prevenir a propagação internacional de doenças.

E ) Controlar os estoques de medicamentos considerados estratégicos para impedir pandemias.

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