Questão 91

As competências dos Municípios na área de Vigilância em Saúde incluem, EXCETO:

A ) a execução das ações de Vigilância em Saúde, de forma suplementar, quando constatada insuficiência da ação estadual.

B ) a notificação de doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados, conforme normatização federal e estadual.

C ) a investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas.

D ) a busca ativa de Declarações de Óbito e de Nascidos Vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território.

E ) o acompanhamento e avaliação dos procedimentos laboratoriais realizados pelas unidades públicas e privadas componentes da rede municipal de laboratórios que realizam exames relacionados à saúde pública.

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