Questão 93

O PACTO PELA SAÚDE 2006 é um compromisso que foi assumido pelos gestores brasileiros de saúde das três esferas de governo, visando qualificar a gestão do SUS e implementar definitivamente seus princípios e diretrizes. É composto por 3 dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. Este último mudou ou reafirmou algumas diretrizes e regras que vigoravam desde a Norma Operacional Básica de 1996. Com base nessas informações e em seus conhecimentos, identifique, entre as seguintes afirmativas, as características do Pacto de Gestão: 1. Propõe maior autonomia para o Ministério da Saúde. 2. Representa um choque de descentralização. 3. Retoma a regionalização como premissa básica. 4. Desloca a responsabilidade sobre a saúde para a esfera estadual. 5. Reorganiza a transferência orçamentária fundo a fundo. Assinale a alternativa correta.

A ) Somente a afirmativa 2 é verdadeira.

B ) Somente as afirmativas 2, 4 e 5 são verdadeiras.

C ) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

D ) Somente as afirmativas 2, 3 e 5 são verdadeiras.

E ) Somente as afirmativas 1, 3 e 5 são verdadeiras.

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