Questão 84

Recentemente, o decreto presidencial nº 7.508, de 28/06/2011, regulamentou a Lei Orgânica da Saúde, 21 anos após a sua publicação. O documento traz importantes novidades quanto à gestão, ao controle social e às relações entre os gestores do sistema, mas também reafirma antigos conceitos que até hoje ainda não estão adequadamente operacionalizados. Dentre eles, retoma-se um conceito de região de saúde, já muito conhecido, presente em normas e pactos anteriores, que vem a ser:

A ) o conjunto de unidades de saúde em um município.

B ) o agrupamento de municípios geograficamente vizinhos, portadores de identidade cultural, econômica e social e que compartilham redes de comunicação e de transportes.

C ) as redes estaduais de saúde de uma das regiões brasileiras, como, por exemplo, a rede sul de saúde.

D ) o agrupamento de municípios, não necessariamente contíguos, mas cujos partidos políticos são aliados, o que facilitaria os fluxos assistenciais.

E ) a área de abrangência de Unidade Básica de Saúde.

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