Questão 71

O Pacto pela Vida reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados, estabelece um conjunto de compromissos sanitários considerados prioritários, pactuado de forma tripartite, a ser implementado pelos entes federados. Esses compromissos deverão ser efetivados pela rede do SUS, de forma a garantir o alcance das metas pactuadas. O Pacto pela Vida contém alguns objetivos e metas prioritárias (Portaria GM/MS nº 325, de 21 de fevereiro de 2008) e entre eles:

A ) Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, febre amarela, tuberculose, malária; Promoção da saúde; Regionalização e descentralização.

B ) Saúde do trabalhador rural; Saúde mental; Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência; Controle social.

C ) Atenção à saúde do idoso; Controle do câncer de colo de útero e de mama; Redução da mortalidade infantil e materna entre outros, fortalecimento da capacidade de respostas às endemias.

D ) Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência; Saúde do homem; Fortalecimento da atenção hospitalar com o Pro-Hosp.

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