Questão 49

A emissão de atestados pelo médico implica em responsabilidades de natureza penal, civil, ético-profissional e administrativa. Tendo em vista o que determina o Conselho Federal de Medicina em relação a este tema, assinale a alternativa incorreta:

A ) O atestado médico goza de presunção de veracidade, devendo ser acatado por quem de direito, salvo se houver divergência de entendimento por médico da instituição ou perito.

B ) Em caso de indício de falsidade de atestado, detectado por médico em função pericial, este se obriga a comunicar o médico que incorreu na infração para que não repita este comportamento.

C ) Deve-se anotar o diagnóstico, codificado ou não, desde que expressamente autorizado pelo paciente.

D ) Deve-se exigir prova de identidade do interessado para qualquer atestado que envolva assuntos de saúde ou doença.

E ) Somente odontólogos, no estrito limite de sua atuação profissional, e médicos podem emitir atestados de afastamento do trabalho.

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