Questão 33

Considerando a Lei de Crimes Hediondos (Lei número 12.015, em vigor desde 7 de agosto de 2009), que prevê o aumento das penas para casos de estupro e pedofilia, é correto afirmar que o estupro é:

A ) Constranger a mulher indefesa, mediante violência ou grave ameaça, à conjunção carnal.

B ) Constranger alguém a praticar ou permitir ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

C ) Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude.

D ) A violência sexual cometida em vítima menor de14 anos, alienada ou débil mental, ou quando não pode oferecer resistência.

E ) Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

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