Questão 42

Em caso de necessidade de afastamento médico superior a 15 (quinze) dias, o paciente/trabalhador, uma vez emitido o atestado médico correspondente, deverá se apresentar:

A ) À Perícia Médica do INSS, onde o médico perito irá se pronunciar sobre a necessidade de afastamento decorrente da existência, ou não, de incapacidade laborativa;

B ) À Perícia Médica do INSS, a quem corresponde realizar o diagnóstico médico, conferir o tratamento e manifestar-se quanto ao afastamento prescrito;

C ) Ao Sindicato da categoria para posterior avaliação da Perícia Médica do INSS, a quem compete definir o diagnóstico médico e emitir o parecer conclusivo;

D ) À Perícia Médica do INSS, independente do regime de trabalho, seja CLT, estatutário, profissional autônomo ou outro.

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